Aviso de Privacidade

Na Marcos Inácio Consultoria, a transparência é nossa prioridade. Este Aviso de Privacidade apresenta como coletamos, compartilhamos e utilizamos seus Dados Pessoais através de nosso site e redes sociais e como você poderá exercer seus direitos em relação a esses Dados, tornando transparente o compromisso da Marcos Inácio Consultoria com a proteção das informações das pessoas com as quais se relaciona. Este Aviso de Privacidade foi construído de acordo com os requisitos da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
 
Importante! Caso não concorde com o conteúdo de nosso Aviso de Privacidade, não é recomendável acessar nosso material nem utilizar nossos serviços online.

Marcos Inácio Consultoria, pessoa jurídica de direito privado inscrita no NIPC sob o nº 515760455, com sede na Avenida da Liberdade, 110 Sala 403, 1250-096, Lisboa, Portugal (“Marcos Inácio Consultoria”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular de Dados”; “Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) da Marcos Inácio Consultoria, servindo o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados neste Aviso, sugerimos consultar as definições abaixo:

● Dados pessoais: toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, RG, CPF, e-mail, endereço etc.
● Dados pessoais sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
● Titular de dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, como colaboradores, estagiários, prestadores de serviço e profissionais credenciados.
● Tratamento de dados pessoais: toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, como acesso, coleta, classificação, reprodução, arquivamento, eliminação, compartilhamento etc.
● Controlador de dados: pessoa física ou jurídica que determina os meios e os propósitos do tratamento de dados pessoais.
● Operador de dados: pessoa física ou jurídica que trata dados pessoais em nome do Controlador.

A Marcos Inácio Consultoria coleta dados de seus públicos de relacionamento com foco exclusivo em cumprir contratos firmados e divulgar seus produtos e serviços com clientes e titulares que demonstraram interesse.

5.1. Dados fornecidos diretamente por você

Esses dados podem ser coletados após fornecidos por você, em momentos como o preenchimento de formulário em nosso site ou interação em nossas redes sociais, com objetivo de recebimento de mais informações sobre nossos serviços e de novidades da Marcos Inácio Consultoria, como notícias sobre informativos e eventos, podendo ser fornecidos dados pessoais como nome, telefone e e-mail para viabilizar nosso contato com você.

5.2. Informações de navegação no site

A Marcos Inácio Consultoria também coleta uma série de informações de modo automático, através da navegação no site, utilizando “cookies”. Ao visitar os nossos sites, é inserido um cookie no seu navegador através do software Google Tag Manager, para identificar a quantidade de vezes que você retorna ao nosso endereço. São coletadas, anonimamente, informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador e duração da visita e páginas visitadas. Dessa forma, conhecemos melhor suas preferências e as utilizamos para lhe entregar uma melhor experiência de uso. Você pode saber mais detalhes sobre o uso de cookies em nosso site consultando nosso Aviso de Cookies.

Utilizamos dados pessoais exclusivamente para fins de cumprimento da legislação, cumprimento de contrato com você e comunicação relacionada aos serviços prestados pela Marcos Inácio Consultoria através de envio de e-mails. Qualquer uso de dados pessoais com fins diferentes disso somente ocorrerão com autorização dos seus titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ainda, a Marcos Inácio Consultoria poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, sem prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

6.1 Formulário de contato 

Ao preencher o formulário de contato em nosso site, seu e-mail é utilizado para operação de envio de material relacionado aos serviços da Marcos Inácio Consultoria ou informação por você requisitada no preenchimento do formulário. Há ainda a possibilidade de utilização para envio de newsletters, sempre relacionados aos serviços prestados pela Marcos Inácio Consultoria, que podem ser de seu interesse.  No entanto, o usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento através de link presente no próprio e-mail. 

De forma geral, suas informações pessoais serão acessadas apenas por colaboradores e prestadores de serviço da Marcos Inácio Consultoria. Nenhuma informação pessoal será divulgada publicamente sem sua autorização.

Ainda, de forma excepcional, a Marcos Inácio Consultoria poderá compartilhar as informações coletadas nas seguintes hipóteses:

● Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros para cumprimento de obrigações regulatórias ou para a proteção dos interesses da Marcos Inácio Consultoria, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
● Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Conforme a LGPD, são seus direitos como titular de dados pessoais:

● Confirmação da existência de tratamento: você pode nos questionar se tratamos algum dado pessoal seu;
● Acesso aos dados: você pode solicitar a informação de quais dados estão sob o controle da Marcos Inácio Consultoria;
● Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
● Eliminação de dados: você pode solicitar a exclusão de um dado que seja tratado por nós, caso esse dado não precise ser mantido por questões legais ou regulatórias ou que sejam fundamentais para continuidade do relacionamento mantido para prestação de nossos serviços;
● Portabilidade dos dados: caso necessite levar seus dados sob o controle da Marcos Inácio Consultoria para outro prestador de serviços, isso poderá ser feito, assim que houver publicação de regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme art. 18, V da LGPD;
● A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Marcos Inácio Consultoria compartilhou seus dados;
● Revogação de consentimento: você pode solicitar revogação de seu consentimento para tratamento de dados baseados nessa autorização. Importante lembrar que a eventual revogação do consentimento vale para tratamentos a partir do atendimento da solicitação, não prejudicando eventuais tratamentos realizados quando o consentimento era válido.

8.1. Do exercício dos direitos e cancelamento de assinatura

Para exercer os seus direitos, as solicitações devem ser enviadas para o contato constante no item 12 deste Aviso. Você pode optar por deixar de receber qualquer tipo de e-mail da Marcos Inácio Consultoria.

Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link, você terá seu cadastro removido da lista de forma automática.

É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.

Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição de exercício dos demais direitos (ver item 8) poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Marcos Inácio Consultoria).

A Marcos Inácio Consultoria retém seus dados pessoais:

➔ Pelo período necessário para cumprir nossas obrigações contratuais enquanto tenhamos uma relação em andamento com você;
➔ Pelo período necessário para lhe fornecer serviços e informações sobre eles;
➔ Pelo período necessário para apoiar eventuais processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
➔ Pelo período necessário para cumprir nossas obrigações legais e contratuais.

O tempo de retenção dos dados pessoais após o fim de qualquer relacionamento comercial ou do vínculo associativo respeita exclusivamente requisitos regulatórios e legais, além de eventuais usos consentidos pelos proprietários dos dados.

A Marcos Inácio Consultoria toma precauções, incluindo medidas organizacionais, técnicas e físicas, para ajudar a proteger seus dados contra a destruição acidental ou ilegal, perda, alteração e divulgação ou acesso não autorizados aos dados pessoais que tratamos. Ainda, embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui 100% de garantia contra invasões.

Caso a Marcos Inácio Consultoria modifique este Aviso de Privacidade, a alteração será publicada de forma visível no site da Marcos Inácio Consultoria.

Para exercer os seus direitos em relação aos seus dados pessoais (item 8) ou caso tenha dúvidas em relação a este Aviso de Privacidade, por favor, entre em contato conosco através do e-mail contato@marcosinacio.pt.

Este Aviso de Privacidade deve ser revisado e atualizado sempre que necessário, ao menos a cada 2 anos. Sempre que houver nova versão, esta será disponibilizada nos canais de comunicação da Marcos Inácio Consultoria.

Atualizado em 08/02/2022.